Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Liberalismo político e a democracia do século XXI

considera o princípio da liberdade anterior e superior ao princípio da igualdade.  Também o princípio

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

, Introdução ao Estudo do Direito, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, dentre outros. Articulista

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o

Jurisdição Constitucional

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os

Sob o império da lei

duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

Guarda Compartilhada

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto